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Formação Enfermeiros do Trabalho
Curso de Especialização em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho/Saúde Ocupacional para Enfermeiros do Trabalho


Enquadramento

Os enfermeiros interessados em requerer à DGS autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho deverão consultar a Orientação n.º 9/2014 de 03/06/2014, que estabelece os critérios, procedimentos e modelos de requerimentos.

De salientar que encontram-se estabelecidos dois registos de autorização para o exercício de Enfermagem do Trabalho:

1. Reconhecimento da habilitação para o exercício de Enfermagem do Trabalho;

2. Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho. 

O reconhecimento da habilitação para o exercício de Enfermagem do Trabalho aplica-se a profissionais que possuem experiência em atividades desenvolvidas em Serviços de Saúde Ocupacional e que tenham adquirido formação complementar. O enfermeiro a admitir neste registo deve cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:

            a) Enfermeiro Especialista detentor do Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública com a vertente de Saúde Ocupacional, com exercício em serviços de Saúde Ocupacional, em entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a um ano.

            b) Enfermeiro Especialista detentor do Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem na Comunidade com a vertente de Saúde Ocupacional, com exercício em serviços de Saúde Ocupacional, em entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a um ano.

            c) Enfermeiro Especialista detentor do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária, com exercício em serviços de Saúde Ocupacional, em entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a 2 anos.

            d) Enfermeiro detentor do Curso de Mestrado em Saúde Pública ou Saúde Ocupacional, com exercício em serviços de Saúde Ocupacional, em entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a 2 anos.

            e) O Enfermeiro que exerça ou tenha exercido atividade em serviços de Saúde Ocupacional, de entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a 4 anos, e que possua pelo menos 120 horas de formação em matéria de saúde, higiene e segurança do trabalho/ saúde ocupacional.

 

O enfermeiro que integre um dos critérios acima definidos deverá preencher o Requerimento presente no Anexo I da Orientação n.º 9/2014 de 03/06/2014, e enviar os seguintes elementos:

  • Cópia do documento de identidade civil;
  • Cópia da cédula profissional válida;
  • Documentos que comprovem a adequação a pelo menos um dos critérios acima referidos;
  • Declaração do tempo de exercício profissional na(s) instituição/instituições onde exerce/exerceu a atividade profissional e carga horária semanal.

 

Este curso foi concebido no sentido de dar resposta á alínea e), permitindo aos Enfermeiros com experiência comprovada em serviços de Saúde Ocupacional possuir as 120 horas de formação em matéria de saúde, higiene e segurança do trabalho/saúde ocupacional.




Objectivo Geral

No final do curso os formandos deverão ter os conhecimentos básicos teóricos necessários aos desempenho das competências profissionais do Enfermeiro do Trabalho.




Objectivos específicos
  • Identificar o papel do enfermeiro na equipa e saúde e segurança no trabalho;
  • Conhecer as políticas de saúde ocupacional
  • Identificar o enquadramento legal e normativo dos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
  • Identificar os tipos de intervenções da enfermagem no domínio da saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional.



População-alvo

Enfermeiros que exerçam ou tenha exercido atividade em serviços de Saúde Ocupacional, de entidades públicas ou privadas, por um tempo igual ou superior a 4 anos.




Modalidade de formação

Formação contínua de atualização/especialização.




Formas de organização

Curso será desenvolvido e-learning.




Metodologias de formação e avaliação

A formação será dinamizada recorrendo a sessões de formação assíncronas, fóruns, e-mails, apresentações power-point, manuais e vídeos. 




Conteúdos programáticos
  • O papel do enfermeira na Equipa de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional.
  • Políticas de Saúde Ocupacional: Perspectiva nacional e internacional
  • Enquadramento legal e normativo dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho
  • Organização e gestão do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho
  • Evolução das relações trabalho/saúde: aspetos históricos e tendências futuras
  • Intervenção de Enfermagem no domínio da Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional:
  • Vigilância da saúde dos trabalhadores (processo de continuidade e de caráter preventivo)
  • Diagnóstico de enfermagem e planeamento de cuidados de saúde
  • Registos de enfermagem do trabalho
  • Doenças profissionais: epidemiologia e estatística
  • Acidentes de trabalho
  • Introdução à ergonomia e à toxicologia do trabalho
  • Metodologia de avaliação e gestão de risco profissional
  • Vacinação dos trabalhadores: estratégias de promoção da adesão à vacinação
  • Promoção e proteção da saúde: ações e estratégias
  • Organização dos primeiros socorros em contexto de trabalho
  • Informação e formação dos trabalhadores em matéria de Saúde e Segurança aos trabalhadores/comunicação em saúde
  • Ética e qualidade em saúde ocupacional
  • Investigação em saúde ocupacional



Cargas horárias
120 horas


Recursos materiais e pedagógicos

Plataforma Moodle, internet, computador, manuais, apresentações diapositivos, atividades práticas e vídeos.




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